O empregado pode recusar as férias coletivas?

Não. A decisão é do empregador, desde que respeite os prazos de aviso, a duração mínima de cada período e o pagamento antecipado.

As férias coletivas descontam das férias individuais?

Sim. Os dias de descanso da pausa coletiva são abatidos do saldo individual de férias de cada empregado, e o restante pode ser concedido em outro momento.

Quantos dias podem durar as férias coletivas?

A pausa pode ser dividida em até dois períodos por ano, e nenhum deles pode ter menos de 10 dias corridos. O limite máximo depende do saldo de férias de cada empregado.

Quando comunicar férias coletivas que começam em janeiro?

O aviso ao Ministério do Trabalho, ao sindicato e ao time deve ser feito com no mínimo 15 dias de antecedência. Para uma pausa que começa em 4 de janeiro de 2027, o limite é 20 de dezembro de 2026, e o ideal é concluir antes do Natal.

Quem tem menos de 12 meses de empresa entra nas férias coletivas?

Sim. O empregado recebe férias proporcionais ao tempo de casa e inicia um novo período aquisitivo. Os dias que excedem o direito proporcional são tratados como licença remunerada.

Microempresas precisam comunicar as férias coletivas ao Ministério do Trabalho?

Não. Microempresas e empresas de pequeno porte são dispensadas dessa comunicação, mas continuam obrigadas a avisar o time, a pagar até dois dias antes do início e a registrar as férias.