2 de junho, 2025

O Seguro-Desemprego é um dos benefícios mais conhecidos pelos trabalhadores e, ao mesmo tempo, uma das etapas mais importantes no processo de desligamento. Para o RH, garantir que o colaborador consiga acessar o valor sem pendências é uma questão de responsabilidade e organização.

O motivo é simples. Quando há erro no preenchimento de datas, documentos mal gerados ou informações desencontradas, o benefício pode ser atrasado ou até bloqueado.

Neste artigo, você vai entender quais são os critérios para ter direito ao benefício, o que o RH precisa entregar, os erros que costumam gerar pendências e como garantir um processo de desligamento seguro e bem estruturado até o fim. Além disso, vai ver como contar com um software de RH que inclua a funcionalidade de incidentes na folha de pagamento pode fazer toda a diferença. Ele permite documentar com segurança eventos como aviso-prévio, desligamento e verbas rescisórias, garantindo rastreabilidade, consistência e total alinhamento com a folha.

Quem tem direito ao Seguro-Desemprego e o que o RH precisa validar

Nem todo colaborador desligado tem direito automático ao Seguro-Desemprego. Cabe ao RH garantir que os critérios exigidos por lei sejam cumpridos antes de liberar a documentação. Uma checagem cuidadosa evita pendências, orientações equivocadas e frustrações tanto para o trabalhador quanto para a empresa.

Tipo de demissão

O Seguro-Desemprego só é liberado em casos de demissão sem justa causa.

Se o colaborador pediu demissão por vontade própria, aceitou um acordo de desligamento ou foi dispensado por justa causa, ele não tem direito ao benefício.
O mesmo vale para situações em que o encerramento do contrato ocorre por iniciativa do empregado, mesmo que informalmente.
É fundamental que o RH registre corretamente o motivo da rescisão na folha e nos sistemas oficiais, pois esse dado será cruzado automaticamente com os registros do governo.

Tempo mínimo de trabalho

Outro ponto que o RH precisa validar é o tempo de serviço com registro formal.

Para a primeira solicitação do Seguro-Desemprego, o colaborador precisa ter trabalhado ao menos doze meses nos últimos dezoito.
Em pedidos subsequentes, esse tempo pode ser menor, nove meses para a segunda solicitação e seis meses a partir da terceira.
Embora o sistema oficial faça essa verificação automaticamente, é responsabilidade do RH alertar o colaborador e garantir que as datas estejam corretas no momento da demissão.

Intervalo entre pedidos anteriores

Mesmo que o trabalhador esteja sendo demitido sem justa causa, ele não poderá receber o benefício se ainda estiver dentro do período de carência entre uma solicitação e outra.

Esse intervalo varia conforme o número de parcelas já recebidas anteriormente.
O RH não precisa calcular esse tempo, mas deve orientar o colaborador de que esse critério existe e que a solicitação pode ser bloqueada por esse motivo, mesmo que todos os outros pontos estejam corretos.

Situação de renda formal ativa

Um erro comum é liberar o Seguro-Desemprego para colaboradores que ainda possuem vínculo empregatício ativo ou outra fonte de renda formal.

O trabalhador não pode ter outro contrato de trabalho vigente, nem estar recebendo benefícios como aposentadoria ou auxílio-doença.
Também não pode constar como sócio retirante de empresa com movimentação financeira.
Cabe ao RH verificar, no momento da demissão, se há informações em aberto que possam gerar conflito com esse critério.

Antes de seguir com a entrega de documentos e orientações, o ideal é que o RH valide todos esses pontos e garanta que o desligamento esteja corretamente registrado. Essa etapa evita pendências no sistema e assegura que o colaborador consiga dar entrada no benefício com mais tranquilidade.

Quais documentos o RH deve entregar para garantir a liberação do Seguro-Desemprego ?

Mesmo quando o colaborador cumpre todos os requisitos legais, o processo de solicitação do Seguro-Desemprego só será bem-sucedido se o RH entregar os documentos corretos, com todas as informações coerentes e dentro dos prazos. Erros de digitação, divergência entre sistemas ou ausência de campos obrigatórios são causas frequentes de bloqueios no benefício, e quase sempre evitáveis.

A seguir, veja os documentos essenciais que devem ser emitidos e entregues ao trabalhador:

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT): Deve estar corretamente preenchido, assinado e com o código de afastamento compatível com demissão sem justa causa. As datas e valores precisam estar alinhados ao que foi enviado ao eSocial.
Requerimento do Seguro-Desemprego: documento gerado no sistema Empregador Web, com as informações do desligamento. É esse protocolo que o trabalhador usará para dar entrada no benefício.
Comprovante de envio do desligamento ao eSocial: não é obrigatório por lei, mas é altamente recomendado. Ele mostra que a empresa já comunicou oficialmente a saída, e evita divergência de informações no sistema público.

Além da entrega formal dos documentos, é responsabilidade do RH orientar o colaborador sobre como e onde ele deve solicitar o benefício, dentro de qual prazo e o que fazer em caso de pendência ou erro.

Garantir a entrega completa e correta dessas informações é um passo decisivo para que o seguro-desemprego seja liberado sem entraves.

Principais erros que atrasam ou impedem a liberação do Seguro-Desemprego

Mesmo quando o colaborador tem direito ao benefício e os documentos são entregues, pequenos erros operacionais ainda são os principais responsáveis por atrasos ou bloqueios no Seguro-Desemprego. E, em quase todos os casos, o problema não está no sistema público, mas sim nas informações enviadas pela empresa.

Para o RH, evitar esses deslizes é questão de organização, conferência e uso de ferramentas adequadas durante o processo de desligamento. Abaixo estão os erros mais comuns, e totalmente evitáveis, que comprometem a liberação do benefício:

Divergência nas datas de desligamento: quando a data informada no TRCT não bate com a enviada ao eSocial ou ao Empregador Web, o sistema identifica um conflito e bloqueia a análise do pedido.
Código de afastamento incorreto: utilizar um código diferente de “sem justa causa” impede a liberação automática. Esse detalhe simples precisa ser revisado com atenção.
Dados do colaborador inconsistentes: erros no CPF, PIS, nome ou outros dados cadastrais básicos impedem o cruzamento correto das informações entre os sistemas.
Requerimento do Seguro-Desemprego com erro de preenchimento: informações inseridas incorretamente no Empregador Web, como valores, datas ou tipo de contrato, geram pendência automática no sistema.
Ausência de lançamento de incidentes na folha: quando eventos como aviso-prévio, pagamento de verbas rescisórias ou desligamento não são documentados corretamente, o histórico do colaborador fica incompleto e o sistema não reconhece os registros necessários para liberação do benefício.
Entrega incompleta ou fora do prazo: se o RH não entrega todos os documentos obrigatórios, ou os libera com atraso, o colaborador perde o prazo de solicitação ou é obrigado a voltar à empresa para correções.

Como a automatização do RH pode ajudar na documentação do Seguro-Desemprego ?

A melhor forma de evitar essas falhas é garantir que todas as etapas do desligamento estejam centralizadas, automatizadas e com conferência dupla antes de gerar os documentos finais. É exatamente aí que entra o papel de um software de RH, como o da Sesame.

Com uma plataforma especializada, é possível automatizar todas as etapas do desligamento, desde o registro do aviso-prévio até o envio das informações finais à folha de pagamento. Veja o que uma boa plataforma pode oferecer nesse processo:

Registro centralizado de eventos de desligamento, com data, motivo e responsável.
Geração automatizada de documentos como TRCT e comprovantes de rescisão.
Alinhamento direto com a folha de pagamento, evitando divergências entre sistemas.
Histórico completo de movimentações do colaborador até o último dia de contrato.
Lançamento estruturado de eventos como aviso-prévio, demissão e verbas rescisórias por meio da funcionalidade Incidentes na folha de pagamento.

Esse tipo de controle não só reduz riscos operacionais, como também fortalece a imagem do RH como uma área segura, organizada e confiável, inclusive no encerramento da jornada do colaborador.

A boa notícia é que algumas plataformas disponibilizam testes com versões gratuitas. É o caso da Sesame. Aproveite a oportunidade para ver de perto todas estas funcionalidades. Não perca tempo!