Trabalhar em Feriado: Direitos, Deveres e Gestão da Jornada para uma Abordagem Equilibrada

5 de setembro, 2023

Quem não gosta de um feriado para dar aquela relaxada e dar um tempo na correria do dia a dia do trabalho, não é mesmo? O Brasil é o sétimo país que mais possui feriados no mundo, e muitos costumam realizar uma emenda quando esses dias de folga caem nas terças ou quintas-feiras.

Porém, mesmo que no seu ramo você não precise trabalhar aos finais de semana e feriados, com certeza já percebeu a quantidade de pessoas que trabalham. Geralmente são os trabalhadores do comércio em geral, alimentação, entretenimento, lazer, segurança e saúde, que continuam ativos nesses dias, muitas vezes com escalas e revezamento.

E aqui a grande dúvida que surge em muitos profissionais é: sou obrigado a trabalhar no feriado? Vejamos o que nos diz a lei sobre os direitos dos trabalhadores e as obrigações das empresas nestes casos, além de como realizar uma abordagem equilibrada para que não haja prejuízo nem para as empresas, e muito menos para os trabalhadores.

Neste contexto, também exploraremos como a gestão de turnos pode ser uma aliada fundamental para garantir um funcionamento eficiente durante feriados e fins de semana, atendendo às necessidades de todos os envolvidos. Vamos lá!

Direitos e obrigações no trabalho em feriado

A CLT não é muito específica ao falar sobre o trabalho nos feriados. O seu Art. 70 nos diz apenas que é proibido trabalho nos feriados nacionais e religiosos.

Porém, considera-se exceção as situações que são descritas nos Artigos 68 e 69, em que constam apenas algumas normas que tratam sobre o trabalho aos domingos, que deverá somente ser realizado nos casos em que as atividades que por sua natureza ou conveniência pública devam ser exercidas neste dia da semana.

Na lei 605/1949, o tema sobre trabalho nos feriados é abordado, e admite que há certas atividades em que não é possível parar por imposições técnicas. Vejamos o que ela diz em seus artigos 8 e 9:

Art. 8º Excetuados os casos em que a execução do serviço for imposta pelas exigências técnicas das empresas, é vedado o trabalho em dias feriados, civis e religiosos, garantida, entretanto, aos empregados a remuneração respectiva, observados os dispositivos dos artigos 6º e 7º desta lei.

Art. 9º Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.

Ou seja, caso um funcionário seja convocado para trabalhar no feriado, ele deverá receber o valor do dia de trabalho dobrado ou poderá receber outro dia de descanso remunerado.

Cabe ao empregado combinar com seu superior um dia disponível para a troca que, inclusive, pode ser emendada com o fim de semana. O importante é que essa troca seja feita na mesma semana, visando cumprir as 24 horas de repouso semanal remunerado previstas na Lei 605/49.

Sobre o número de dias trabalhados ou folgados por domingos e feriados, não há uma previsão legal, mas recomenda-se que a folga deva ser de um domingo a cada período máximo de 3 semanas.

O que acontece quando o feriado cai no domingo?

O feriado trabalhado que não for compensado deverá ser pago em dobro, a exemplo dos domingos. Por isso, dizemos que as horas extras realizadas aos domingos e feriados são pagas com adicional de 100%.

Por outro lado, se o colaborador trabalhar em uma empresa que conste no rol de atividades indispensáveis pela lei ou pelas normas coletivas e faltar no trabalho sem justificativa, mesmo sendo feriado, ele poderá levar uma advertência. E caso ele já tenha um histórico com outras advertências e suspensões, ele poderá ser demitido por justa causa.

Políticas internas e acordos coletivos sobre trabalhar em feriado

Os sindicatos, tanto de empregados quanto de empregadores, permanecem habilitados a negociar e regulamentar o assunto de forma diferente da portaria.

Tanto as empresas como os colaboradores devem ter uma atenção especial quanto aos acordos coletivos. Isso porque podem ser feitos internamente pela empresa e aceito pela maioria dos funcionários. 

Mas lembre-se de que se tudo não for elaborado especificamente dentro da lei a empresa correrá o risco de ser denunciada e ter que pagar indenização a seus funcionários.

Abordagem flexível, reconhecimento e incentivos para trabalhar em feriado

Trabalhar aos domingos e feriados nem sempre é animador. Imagine toda sua família se reunindo em uma noite de Natal e você trabalhando? Não é nada fácil, não é mesmo?

Então, no caso das empresas que necessitam de seus colaboradores nos domingos e feriados, que a princípio seria um dia de descanso em família, deve-se utilizar uma abordagem mais humanitária e mostrar ao colaborador a importância da sua presença no local de trabalho.

Os reconhecimentos através de incentivos também são muito bem-vindos. Proporcionar, por exemplo, uma alimentação reforçada, um presente, ou até mesmo uma recompensa são coisas que agradam ao colaborador e acabam por fazer o seu trabalho nestas datas um pouco mais leve.

Promoção de equilíbrio entre vida profissional e pessoal

Para que o colaborador possa produzir de maneira adequada e eficiente, é necessário que ele tenha pleno equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Caso haja um desequilíbrio entre estes dois pontos, corre-se o risco de o funcionário sofrer de doenças psicológicas e não conseguir produzir o esperado.

O cansaço mental é muito pior do que o físico, pois há momentos de estresse em que a pessoa não consegue nem raciocinar. Imagine um médico cirurgião que trabalha em um hospital por uma semana seguida realizando cinco cirurgias por dia. Impossível, não é mesmo? 

Então, a ferramenta de gestão de turnos como auxílio na montagem de cronogramas é essencial para que a vida do RH fique mais fácil. Além disso, ela permite que os colaboradores possam se revezar no trabalho em dias de feriados de forma mais justa.

Como pudemos perceber, o trabalho nos finais de semana e feriados é plenamente possível, desde que bem planejado e remunerado. Por isso, conte com Sesame para organizar a estratégia turnos de trabalho para que os funcionários possam trabalhar em feriado.