22 de abril, 2025

Você sabia que a hora de almoço pode, sim, ser considerada como hora trabalhada?
Essa possibilidade pode fazer toda a diferença na sua rotina, especialmente se você valoriza o seu tempo e busca mais flexibilidade no dia a dia.

Em algumas situações, a legislação trabalhista permite que o período de intervalo seja computado como parte da jornada, sem necessidade de compensação posterior. Mas para isso, a empresa precisa contar com um sistema de controle de horas eficiente, capaz de registrar corretamente os intervalos e garantir conformidade com a CLT.

Essa é uma tendência em crescimento, principalmente entre negócios que investem em modelos de trabalho mais modernos e humanos.

Quer saber como funciona e em quais casos a hora de almoço pode ser considerada trabalhada? Continue a leitura!

O que diz a CLT sobre a hora de almoço?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 71, determina que todo colaborador que trabalha mais de 4 horas por dia tem direito a um intervalo para repouso ou alimentação, conhecido como intervalo intrajornada.

Esse intervalo não é contabilizado como parte da jornada de trabalho, ou seja, a hora de almoço, em regra, não é hora trabalhada.

Exemplo prático: se a jornada é de 8 horas diárias e o colaborador faz uma pausa de 1 hora para o almoço, ele deverá cumprir 9 horas no total, sendo 8 trabalhadas + 1 de intervalo.

A hora de almoço é considerada hora trabalhada pela CLT?

A CLT permite exceções em que o intervalo pode ser reduzido ou até incorporado à jornada, desde que:

Haja acordo ou convenção coletiva autorizando;
A empresa ofereça refeitório adequado;
Haja comunicação e autorização do Ministério do Trabalho (em alguns casos).

Além disso, algumas empresas adotam práticas mais flexíveis com apoio de um sistema de controle de horas, que permite registrar essas variações de forma segura e em conformidade com a legislação.

É o caso de softwares de RH, como o Sesame, por exemplo, que oferecem um registro de ponto 100% seguro e à prova de fraudes, com reconhecimento facial ou digital. Com ele, é possível integrar dispositivos móveis e aplicativos, possibilitando o registro do ponto pelo WhatsApp (ótimo para equipes híbridas ou remotas).

Quem trabalha 8 horas por dia tem direito a quantas horas de almoço?

A dúvida sobre o tempo do horário de almoço numa jornada de trabalha 8 horas por dia é comum entre os empresários e gestores de RH.

De acordo com a CLT (artigo 71), quem trabalha mais de 6 horas por dia tem direito a, no mínimo, 1 hora de almoço, sendo que este horário pode se estender a até 2 horas, dependendo do acordo entre empregador e empregado. Observe:

Jornada até 4 horas por dia: sem direito a intervalo.
Jornada de 4 a 6 horas por dia: mínimo de 15 minutos de intervalo.
Jornada superior a 6 horas (ex: 8 horas): mínimo de 1 hora e máximo de 2 horas de intervalo para repouso e alimentação.

Lembre-se de que a boa gestão do tempo de trabalho e o cumprimento das leis trabalhistas são fundamentais para manter um ambiente de trabalho saudável e evitar problemas legais para a sua empresa.

Aspetos a serem considerados sobre a hora de almoço

Veja agora algumas respostas para duvidas que podem surgir relacionadas ao horário de almoço:

É possível sair da empresa na hora do almoço?

Sim, o profissional pode sair da empresa durante o horário de almoço, desde que isso esteja de acordo com a política da empresa e as disposições do contrato de trabalho.

É importante dizer, que aqui no Brasil, o intervalo para refeição e descanso, costuma ser de uma hora. Se o profissional sair da empresa durante o almoço, é importante garantir que isso não interfira no cumprimento da jornada de trabalho acordada.

Escalas para o horário de almoço

Pois bem, a empresa pode organizar o tempo para o horário do almoço, com a ajuda, por exemplo de um software de escalas de trabalho.

Contudo, a empresa deve observar alguns pontos importantes ao definir essas escalas:

Respeito ao intervalo mínimo acordado pela CLT.
Garantir ao colaborador tempo suficiente para realizar a refeição e descansar.
Comunicar claramente as regras para o horário de almoço e que as escalas sejam formalizadas. Por exemplo, por meio de uma norma interna ou acordo coletivo, se necessário.

Por último, a questão de considerar ou não a hora de almoço como hora trabalhada depende da legislação e das práticas adotadas pela empresa. É fundamental entender as implicações legais para garantir que os direitos dos colaboradores sejam respeitados.

Plataformas espcializadas podem auxiliar no controle dessas horas de forma automatizada, garantindo conformidade e eficiência na gestão de jornada de trabalho. É o exemplo da Sesame, que oferece uma versão gratuita para teste por alguns dias.

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Cristina Martín

Diretor de Recursos Humanos at Sesame RH | Website | + posts

Sou uma profissional com mais de 20 anos de experiência em diferentes áreas de Recursos Humanos, como recrutamento, treinamento, prevenção de riscos ocupacionais e gerenciamento de pessoal.