29 de maio, 2025

A carta de novo emprego é um documento comum em pedidos de desligamento voluntário, geralmente quando o colaborador é contratado por outra empresa. Embora simples, esse processo exige atenção do RH para garantir o cumprimento do aviso prévio e a formalização adequada da saída.

Conduzir essa transição com clareza, respaldo legal e comunicação assertiva ajuda a evitar conflitos e preservar uma boa relação até o fim do vínculo.

Com o apoio de um software de gestão documental, o processo fica ainda mais fácil, já que é possível registrar e armazenar essas comunicações de forma segura e padronizada, reduzindo falhas e ganhando agilidade na gestão de desligamentos.

Como funciona a carta de novo emprego?

O desligamento de um colaborador é sempre um momento delicado, mesmo quando ocorre por uma boa razão. Quando a saída acontece porque a pessoa recebeu uma nova oportunidade profissional, o clima tende a ser positivo, mas ainda assim envolve ajustes práticos, decisões rápidas e impacto na rotina da equipe.

É nesse contexto que entra a carta de novo emprego. Embora não seja exigida por lei, esse documento serve para formalizar que o pedido de desligamento está sendo feito por iniciativa do colaborador, e motivado pela contratação em outra empresa.

Ter isso registrado ajuda a evitar interpretações equivocadas, protege juridicamente a empresa e dá mais previsibilidade ao RH para planejar o fechamento da folha, o cumprimento do aviso prévio e a transição de responsabilidades.

A carta, portanto, não é apenas uma formalidade. É uma forma simples de documentar uma decisão importante, garantindo que a saída aconteça com o respeito e a organização que o momento exige.

Quando o funcionário apresenta a carta de novo emprego?

A carta de novo emprego costuma ser apresentada no momento em que o colaborador comunica oficialmente seu pedido de desligamento. Ela é especialmente comum quando o profissional deseja encurtar ou isentar-se do aviso prévio trabalhado, justificando que já tem data de início marcada em uma nova empresa.

Essa declaração não apenas reforça que a decisão partiu do colaborador, como também oferece ao RH um documento formal que pode embasar o encerramento imediato ou reduzido do contrato, dependendo da negociação entre as partes.
Em alguns casos, a empresa pode abrir mão do cumprimento do aviso se houver urgência na saída e concordância mútua.

Por isso, quanto mais cedo a carta for apresentada, mais transparente e organizada tende a ser a transição.

O que a CLT diz sobre a carta de novo emprego?

Embora a CLT não exija formalmente a apresentação da carta de novo emprego, o uso desse documento é uma prática recomendada no desligamento voluntário. Veja os motivos:

Base legal indireta: a Súmula 276 do TST estabelece que o empregado pode renunciar ao cumprimento do aviso prévio, desde que a empresa concorde expressamente.
Finalidade prática da carta: ela serve como justificativa formal do colaborador para solicitar a dispensa do aviso prévio trabalhado, informando que foi contratado por outra empresa.
Segurança jurídica: manter esse documento registrado ajuda a empresa a comprovar que o desligamento foi voluntário e fundamentado, o que pode evitar passivos trabalhistas futuros.
Tomada de decisão clara: com a carta em mãos, o RH pode avaliar internamente se há viabilidade de liberar o colaborador do aviso prévio ou negociar prazos mais adequados.
Documentação preventiva: ainda que não obrigatória, a carta fortalece o processo de offboarding com transparência e respaldo documental.

Como orientar o colaborador no processo de transição

Quando um colaborador apresenta uma carta de novo emprego, o RH precisa ir além da formalidade. Esse é um momento que exige clareza, empatia e alinhamento com os processos internos. A seguir, veja como conduzir a transição de forma estruturada:

Explique os próximos passos

Oriente o colaborador sobre o que acontece após a entrega da carta: como será o encerramento do contrato, se haverá cumprimento ou dispensa do aviso prévio, e como isso impactará nos valores rescisórios.

Reforce prazos e responsabilidades

Alinhe datas importantes, como o último dia de trabalho, devolução de equipamentos, entrega de documentos e repasse de atividades para outros membros da equipe.

Formalize acordos por escrito

Caso a empresa opte por dispensar o aviso prévio ou ajustar o período de permanência, registre esse acordo por escrito com a ciência do colaborador.

Mantenha a comunicação clara e respeitosa

A forma como a saída é conduzida influencia diretamente a percepção do colaborador sobre a empresa. Clareza e respeito são fundamentais para preservar uma boa relação até o fim.

Valorize a saída profissional

Reconhecer a trajetória e desejar sucesso ao colaborador reforça a reputação da empresa e contribui para uma cultura de respeito, mesmo nos desligamentos.

O papel do software de gestão documental nesse processo

Gerenciar desligamentos com organização e segurança exige mais do que boa vontade: exige estrutura. Um software de RH, como o Sesame, que oferece a funcionalidade de gestão documental é uma ferramenta essencial para garantir que todas as etapas do processo estejam registradas, acessíveis e em conformidade com a legislação.

Com uma plataforma adequada, o RH pode:

Centralizar e padronizar documentos

A carta de novo emprego, o termo de rescisão, a comunicação de desligamento e qualquer outro documento relevante ficam armazenados em um único lugar, com versionamento e acesso controlado.

Reduzir erros e retrabalho

Automatizar a coleta de assinaturas, os prazos de vencimento e os fluxos de aprovação reduz falhas operacionais e garante que nada fique pendente no processo de offboarding.

Agilizar auditorias e processos legais

Com toda a documentação organizada e digital, o RH responde com rapidez a fiscalizações, auditorias internas ou questionamentos jurídicos, reduzindo riscos e passivos.

Promover uma experiência mais fluida

Do ponto de vista do colaborador, receber e assinar documentos digitalmente traz agilidade, transparência e praticidade, reforçando a imagem da empresa como moderna e bem estruturada.

No caso da Sesame, a plataforma tudo-em-um, centraliza a gestão de pessoas em um só lugar, desde o controle de ponto digital à gestão de documentos, passando por férias, sistema de avaliação de desempenho e muito mais.

Com funcionalidades intuitivas e 100% digitais, a plataforma ajuda a economizar tempo, reduzir erros e oferecer uma experiência mais ágil e profissional aos colaboradores.

A boa notícia é que a plataforma oferece versão de teste gratuito. É uma oportunidade de descobrir como transformar a rotina do seu RH com eficiência e segurança.

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★★★★☆

Iris Serrador

Sales Engineer at Sesame RH | + posts

Tenho mais de 12 anos de experiência em Recursos Humanos. Sou orientada para o cliente interno e externo, especializada na definição e implementação de políticas de RH e na gestão de pessoas, seleção e retenção de talentos.