27 de maio, 2025

Se tem uma expressão que circula com frequência nos corredores das empresas, especialmente perto de feriados, é o que é o ponto facultativo. Embora presente nos calendários oficiais, ele não representa uma folga automática para todos os setores e é justamente isso, que gera dúvida para muitos colaboradores.

Por isso, o RH precisa saber como lidar com essas datas para evitar falhas na comunicação, desorganização de escalas e insatisfação da equipe.

Neste artigo, você vai entender o que diz a legislação sobre ponto facultativo, quais são as datas mais recorrentes no calendário brasileiro e de que forma um software de gestão de escalas pode ajudar o RH a planejar essas ocasiões com mais clareza, agilidade e segurança.

O que é ponto facultativo?

Para responder à pergunta sobre o que é ponto facultativo, é importante saber, primeiro, que trata de uma data em que o funcionamento de órgãos públicos e empresas pode ser opcional, ou seja, não obrigatório. Ao contrário dos feriados nacionais, que exigem a suspensão das atividades, o ponto facultativo dá liberdade à empresa ou instituição para decidir se haverá expediente ou não.

Em geral, os pontos facultativos estão associados à dias culturais ou religiosas, como a Quarta-feira de Cinzas ou o Carnaval, e costumam ser anunciados por decretos municipais, estaduais ou federais. No entanto, o fato de uma data ser considerada ponto facultativo pelo governo não obriga o setor privado a seguir a mesma decisão.

Por isso, cabe ao RH avaliar cada situação, verificar o que dizem os acordos coletivos e definir com antecedência a escala de trabalho, sempre informando as equipes com clareza para evitar confusões.

Diferença entre ponto facultativo e feriado

Embora muitas vezes tratados como sinônimos, ponto facultativo e feriado têm significados jurídicos e práticos diferentes, especialmente para a gestão de pessoas nas empresas.

O feriado é uma data oficial determinada por lei (federal, estadual ou municipal) que obriga a paralisação das atividades, salvo em setores com funcionamento essencial. Nestes casos, o trabalho deve ser compensado com folga em outro dia ou pagamento em dobro, conforme estabelece a CLT.
Já o ponto facultativo não tem essa obrigatoriedade. Ele pode ser decretado por governos, mas a sua aplicação é opcional para o setor privado. Ou seja, a empresa pode decidir se haverá expediente ou não, desde que respeite eventuais convenções coletivas ou comunique previamente seus colaboradores.

Para o RH, entender essa diferença é essencial para tomar decisões alinhadas com a legislação, manter a operação organizada e garantir que todos saibam exatamente como será o funcionamento da empresa nessas datas.

Principais pontos facultativos do calendário nacional

Os pontos facultativos variam a cada ano, mas alguns já são tradicionalmente reconhecidos por decretos oficiais em diferentes níveis de governo. Abaixo, listamos os principais que costumam constar nos calendários nacionais e exigem atenção por parte do RH no planejamento da jornada:

Carnaval (segunda e terça-feira)

Apesar de ser amplamente celebrado, o Carnaval não é feriado nacional. As datas costumam ser tratadas como ponto facultativo por estados e municípios.

Quarta-feira de Cinzas (até meio-dia)

O expediente geralmente começa ao meio-dia, e cabe à empresa decidir se retoma as atividades nesse dia ou concede folga integral.

Corpus Christi

Celebrado em uma quinta-feira, costuma ser ponto facultativo em diversas localidades. Muitas empresas emendam com a sexta, o que exige reorganização das escalas.

Dia do Servidor Público (28 de outubro)

Ponto facultativo tradicional no serviço público. No setor privado, o funcionamento segue normalmente, salvo acordos específicos.

Essas datas não obrigam o fechamento das empresas, mas precisam ser tratadas com antecedência para garantir organização da operação e clareza na comunicação com os times.

Como um software de gestão de escalas pode facilitar a rotina do RH em dias de ponto facultativo

Lidar com pontos facultativos exige mais do que apenas comunicar a decisão da empresa. É preciso reorganizar a escala de trabalho, garantir cobertura em áreas críticas, evitar sobrecarga em parte da equipe e, ao mesmo tempo, respeitar acordos internos ou coletivos.

Um software de RH, a exemplo do Sesame, oferece as ferramentas ideais para planejar essas e outras situações com mais previsibilidade. Com ele, o RH pode:

Visualizar a disponibilidade da equipe para redistribuir jornadas em períodos de ponto facultativo.
Criar escalas personalizadas por setor ou cargo, com antecedência.
Registrar dispensas, folgas compensadas ou horas extras planejadas, tudo de forma centralizada.
Evitar conflitos de sobreposição, esquecimentos e improvisos de última hora.
Integrar a escala ao controle de ponto digital, garantindo que os registros reflitam a real jornada acordada.

Com apoio da tecnologia, o RH ganha agilidade, reduz falhas operacionais e promove uma gestão de pessoas mais transparente, mesmo em datas que tradicionalmente geram dúvidas nas empresas.

Algumas plataformas, a exemplo da Sesame possibilitam fazer um teste gratuito por alguns dias para ver de perto como as funcionalidades se encaixam na rotina da empresa. Experimente e veja os resultados positivos no seu departamento de RH!

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Cristina Martín

Diretor de Recursos Humanos at Sesame RH | Website | + posts

Sou uma profissional com mais de 20 anos de experiência em diferentes áreas de Recursos Humanos, como recrutamento, treinamento, prevenção de riscos ocupacionais e gerenciamento de pessoal.