26 de maio, 2025

Poucas situações são tão delicadas para o RH quanto lidar com o abandono de emprego. Quando um colaborador simplesmente para de comparecer ao trabalho sem qualquer justificativa, surgem dúvidas sobre os procedimentos legais, os prazos e a melhor forma de conduzir o desligamento com segurança e respeito.

Para lidar com esse tipo de cenário, é fundamental ter um processo bem estruturado de controle de faltas. Contar com um software de gestão de férias e ausências ajuda o RH a monitorar ausências prolongadas, identificar padrões, registrar evidências e manter todo o histórico acessível, evitando decisões precipitadas e garantindo respaldo jurídico em cada etapa.

O que caracteriza o abandono de emprego segundo a CLT?

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não define um número exato de dias para configurar o abandono de emprego, mas reconhece o comportamento como uma falta grave, que pode justificar a demissão por justa causa. Na prática, a jurisprudência consolidada entende que a ausência não justificada por 30 dias consecutivos já pode ser considerada abandono, desde que haja indícios claros da intenção do colaborador de não retornar ao trabalho.

Ou seja, não basta apenas o não comparecimento: é necessário que a empresa reúna provas de que tentou contatar o colaborador e de que ele optou por não se manifestar ou justificar suas faltas.

Alguns critérios que ajudam a configurar abandono de emprego:

Faltas contínuas e sem justificativa por 30 dias ou mais;
Falta de qualquer resposta aos contatos da empresa;
Ausência de apresentação de atestados ou pedidos formais de afastamento;
Registro de tentativas de contato (e-mails, cartas com aviso de recebimento, ligações) sem retorno.

Cabe ao empregador documentar cuidadosamente todas as tentativas de comunicação e registros de ausência, para garantir que a justa causa seja aplicada de forma legal e sem margem para questionamentos.

O que o RH deve fazer ao identificar um possível abandono de emprego?

Ao perceber que um colaborador está ausente por vários dias sem justificativa, o RH deve agir com cautela, empatia e respaldo legal. O abandono de emprego é uma situação sensível, que exige registro preciso, tentativas formais de contato e respeito ao devido processo antes de qualquer decisão definitiva. Veja o passo a passo recomendado:

1. Verifique o histórico de faltas

Confirme, no sistema de gestão de ausências e férias, o número exato de dias sem comparecimento. Certifique-se de que não há atestados, solicitações de férias ou qualquer justificativa formal registrada.

2. Tente contato com o colaborador

Envie comunicações formais solicitando esclarecimentos, preferencialmente por e-mail e carta com aviso de recebimento (AR). Registre todas as tentativas, datas e canais utilizados.

3. Analise a resposta (ou a ausência dela)

Se houver retorno, avalie a justificativa apresentada. Em alguns casos, o colaborador pode estar enfrentando uma situação pessoal ou médica. Caso não haja resposta, a empresa deve aguardar o prazo mínimo de 30 dias consecutivos sem justificativa.

4. Formalize a caracterização do abandono

Se confirmada a ausência e a intenção de não retornar, é possível aplicar a demissão por justa causa, com base no artigo 482 da CLT, alínea “i”. Essa decisão deve estar respaldada por provas documentadas.

5. Registre todo o processo

Guarde cópias de todos os documentos, registros de contato, comunicações e protocolos internos. Essa documentação será essencial para proteger a empresa em caso de questionamentos futuros.

Tomar decisões sem seguir essas etapas pode expor a empresa a riscos jurídicos e conflitos trabalhistas. Por isso, o apoio de ferramentas que organizem e documentem o histórico do colaborador é fundamental para lidar com essas situações de forma segura.

Como evitar casos de abandono de emprego na sua empresa

O abandono de emprego muitas vezes é o desfecho de um processo silencioso de desengajamento. Colaboradores não costumam simplesmente desaparecer de um dia para o outro, na maioria das vezes, houve sinais de insatisfação, falhas na comunicação ou falta de acompanhamento.

Veja boas práticas que podem ajudar sua empresa a reduzir esse tipo de ocorrência:

Mantenha canais de comunicação abertos

Crie um ambiente onde os colaboradores se sintam à vontade para conversar com líderes e com o RH. Faltas frequentes, atrasos ou mudanças de comportamento devem ser acompanhados de perto. Invista em um sistema de comunicação interna eficaz.

Realize acompanhamento próximo da equipe

Lideranças atentas ao dia a dia da equipe conseguem identificar sinais de desmotivação ou desconexão antes que se tornem um problema maior. Reuniões individuais regulares e feedbacks constantes são ferramentas simples e eficazes.

Use ferramentas de gestão de ausências

Com um sistema de gestão de férias e ausências, é possível acompanhar faltas em tempo real, detectar padrões e agir com agilidade. Alertas automáticos ajudam o RH a intervir antes que a ausência se prolongue sem controle.

Ofereça suporte em momentos críticos

Colaboradores que enfrentam problemas pessoais, familiares ou emocionais precisam saber que podem contar com o apoio da empresa. Políticas de acolhimento, assistência psicológica e flexibilidade pontual fazem diferença.

Fortaleça o engajamento e o sentimento de pertencimento

Quanto mais conectado o colaborador estiver com a cultura da empresa, menor a chance de afastamentos não justificados. Programas de reconhecimento, oportunidades de crescimento e clareza nos objetivos ajudam a manter o vínculo ativo.

Prevenir o abandono é, acima de tudo, manter relações de confiança, cuidado e presença ativa da liderança. E quando o RH tem ferramentas para acompanhar tudo isso de forma estruturada, as decisões se tornam mais humanas e seguras.

O abandono de emprego é uma situação delicada que exige preparo, processos bem definidos e atenção constante do RH. Mais do que seguir a legislação, é fundamental que a empresa aja com empatia, registre cada passo com clareza e mantenha canais de comunicação abertos. Isso não apenas protege a organização juridicamente, como também fortalece a relação com os colaboradores.

Ter o apoio de um software de RH, como a Sesame, torna esse processo muito mais seguro e eficiente. Com recursos de gestão de ausências e férias, é possível monitorar faltas em tempo real, identificar riscos com antecedência, automatizar alertas e manter toda a documentação organizada, desde o primeiro dia de ausência até a tomada de decisão.

Experimente a versão gratuita por alguns dias e veja como a tecnologia pode ajudar o RH a lidar com situações complexas com mais clareza, agilidade e confiança.

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Tiago Santos

VP of Community and Growth at Sesame RH | + posts

Profissional experiente de RH dedicado a promover comunidades colaborativas fortes de líderes de RH. Como fundador do RH Club e da HR Community, uso meus mais de 15 anos de experiência para melhorar as perspectivas de carreira dos líderes de RH.