28 de maio, 2025

O cargo de confiança é uma categoria prevista na CLT que se aplica a profissionais que ocupam posições estratégicas dentro da empresa, com maior grau de autonomia, poder de decisão e responsabilidades que impactam diretamente nos resultados do negócio. Esses cargos têm um regime trabalhista diferenciado, especialmente no que diz respeito à jornada de trabalho, controle de ponto e pagamento de horas extras.

Para garantir uma gestão eficaz e alinhada com as exigências legais, muitas empresas já utilizam um software de avaliação de desempenho, que permite acompanhar de forma estruturada a performance desses profissionais, definir metas claras e tomar decisões baseadas em dados. Isso contribui para uma gestão mais justa, transparente e estratégica dos cargos de confiança.

O que é cargo de confiança

O cargo de confiança é uma categoria especial dentro da CLT, atribuída a colaboradores que exercem funções de direção, gerência, fiscalização ou equivalentes. Esses profissionais ocupam posições estratégicas, com autonomia para tomar decisões que impactam diretamente os resultados da empresa, assumindo maior responsabilidade em relação à operação e à equipe.

A legislação trata desses cargos no artigo 62, inciso II da CLT, determinando que os empregados enquadrados nessa categoria não estão sujeitos ao controle de jornada de trabalho. Ou seja, não precisam bater ponto, e não fazem jus ao pagamento de horas extras, salvo em casos excepcionais previstos por acordo coletivo. As principais características do cargo de confiança são:

Exercício de funções estratégicas, como gestão, supervisão ou direção;
Autonomia para tomar decisões relevantes para o negócio;
Exclusão do controle de jornada e não obrigatoriedade de pagamento de horas extras;
Gratificação diferenciada (geralmente acima de 40% do salário do cargo efetivo);
Registro contratual que comprove a condição de confiança;
Destaque claro na hierarquia, visível por meio de ferramentas como o organograma de empresa.

É obrigatório pagar 40% para cargo de confiança?

A CLT não determina, de forma obrigatória, que o profissional em cargo de confiança receba exatamente uma gratificação de 40% sobre o salário base. No entanto, a jurisprudência trabalhista e a interpretação mais comum indicam que é recomendável que o empregador conceda uma remuneração diferenciada para justificar as atribuições especiais e a exclusão do controle de jornada.

Na prática, muitas empresas optam por pagar uma gratificação de função em torno de 40%, justamente para demonstrar que aquele colaborador exerce de fato uma posição de confiança, com responsabilidade ampliada. Esse valor, embora não seja uma exigência literal da CLT, funciona como um critério de validação jurídica caso haja questionamentos futuros sobre o enquadramento do cargo.

Além da remuneração, é essencial que haja coerência entre salário, função desempenhada e posição na estrutura organizacional. Ferramentas como o People Analytics podem auxiliar nesse processo, fornecendo dados sobre desempenho, metas e perfil de liderança, fortalecendo a argumentação da empresa em auditorias ou disputas trabalhistas.

Direitos e deveres de quem ocupa cargo de confiança

Apesar de terem um regime diferenciado, os profissionais em cargo de confiança continuam sendo protegidos pela CLT e têm direito à maioria das garantias trabalhistas. No entanto, algumas condições específicas são ajustadas em função da natureza estratégica do cargo e da autonomia envolvida.

Direitos

Salário compatível com a função e com gratificação incorporada.
Férias, 13º salário, FGTS e demais benefícios legais.
Recebimento da multa de 40% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Deveres

Tomar decisões alinhadas aos objetivos e à estratégia da empresa.
Representar a empresa de forma ética e responsável.
Gerenciar pessoas, processos ou áreas com autonomia e responsabilidade direta.
Manter confidencialidade sobre informações estratégicas do negócio.

É fundamental que a empresa faça um acompanhamento constante desses profissionais, não apenas para garantir que as expectativas estejam sendo cumpridas, mas também para justificar, de forma transparente, o enquadramento e os benefícios concedidos. A utilização de recursos como um bom sistema de avaliação de desempenho e ferramentas de análise de dados ajudam a tornar esse acompanhamento mais eficiente e seguro.

Além de fortalecer a gestão e a tomada de decisões, esse acompanhamento pode ser facilitado com o uso de softwares de RH, como o da Sesame, que oferecem funcionalidades específicas para esse tipo de monitoramento.

A plataforma disponibiliza ferramentas completas permitindo que os gestores acompanhem de forma estratégica a performance dos profissionais em cargos de confiança.

Com esses recursos, é possível definir metas personalizadas, registrar feedbacks, identificar padrões de comportamento e manter uma visão clara da estrutura hierárquica da organização. Tudo isso contribui para uma gestão mais justa, transparente e baseada em dados, reduzindo riscos legais e aumentando a eficiência operacional.

Se a sua empresa ainda não utiliza esse tipo de solução, vale a pena experimentar! A Sesame oferece um teste gratuito para que você possa conhecer todas as funcionalidades e avaliar como a tecnologia pode transformar a forma como você gerencia os seus talentos mais estratégicos.

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Tiago Santos

VP of Community and Growth at Sesame RH | + posts

Profissional experiente de RH dedicado a promover comunidades colaborativas fortes de líderes de RH. Como fundador do RH Club e da HR Community, uso meus mais de 15 anos de experiência para melhorar as perspectivas de carreira dos líderes de RH.