29 de maio, 2025

O treinamento fora do horário de trabalho é uma dúvida frequente entre gestores de RH que precisam conciliar a capacitação da equipe com o cumprimento da legislação trabalhista. Entender quando esse tempo deve ser remunerado como hora extra, se o colaborador é obrigado a participar e como organizar esses treinamentos de forma legal e eficiente é fundamental para evitar passivos e garantir o engajamento.

Além disso, o uso de um sistema de controle de ponto integrado pode ser um grande aliado para registrar com precisão o tempo dedicado aos treinamentos, facilitando o controle das jornadas e a comprovação da conformidade em eventuais fiscalizações.

Neste artigo, vamos esclarecer as principais questões legais e práticas sobre o treinamento fora do horário, ajudando você a conduzir esse processo com segurança e eficiência.

O que a CLT diz sobre treinamento fora do horário de trabalho?

Embora a CLT não tenha uma regra específica para treinamentos realizados fora do horário regular, existem diretrizes gerais que orientam como esse tempo deve ser tratado, especialmente em relação à jornada de trabalho e remuneração. Veja os pontos principais:

A CLT estabelece que o tempo em que o empregado está à disposição do empregador deve ser remunerado (Artigo 58).
O treinamento é considerado parte da jornada, pois qualifica o colaborador para suas funções.
Se o treinamento ultrapassar o horário normal de trabalho, esse tempo deve ser pago como hora extra.
Acordos coletivos e políticas internas podem definir regras específicas para esses treinamentos.
É papel do RH garantir a conformidade legal, evitando passivos e protegendo o bem-estar dos colaboradores.

O treinamento fora do horário conta como hora extra?

Quando o treinamento acontece fora do horário regular de trabalho, surge a dúvida sobre a remuneração desse tempo. A legislação determina que, em geral, qualquer período em que o colaborador esteja à disposição da empresa deve ser pago, e isso inclui os treinamentos realizados após o expediente. Veja os principais pontos:

O tempo dedicado ao treinamento fora do horário normal é considerado jornada extra e deve ser remunerado como tal.
É necessário que haja controle efetivo desse tempo, preferencialmente por meio de registros no sistema de controle de ponto.
Se a empresa negociar compensação por meio de banco de horas, o tempo pode ser compensado, desde que previsto em acordo coletivo.
A não remuneração adequada pode gerar passivos trabalhistas e multas em fiscalizações.
O RH deve comunicar claramente os colaboradores sobre a forma de pagamento ou compensação dessas horas.

O funcionário é obrigado a participar do treinamento fora do horário?

A participação em treinamentos fora do horário de trabalho pode gerar dúvidas sobre a obrigatoriedade para o colaborador. De acordo com a legislação trabalhista, o treinamento é uma atividade vinculada ao contrato de trabalho, e, portanto, o empregado deve participar quando solicitado pela empresa, inclusive fora do expediente regular.

Contudo, essa obrigatoriedade deve respeitar os limites da jornada e as condições acordadas, para evitar excesso de horas e garantir o direito à remuneração adequada. O RH precisa comunicar claramente essas regras e garantir que os treinamentos sejam justificados, planejados e compatíveis com a capacidade do colaborador.

Como o RH deve planejar treinamentos fora do horário de trabalho

Planejar treinamentos fora do horário de trabalho exige cuidado para equilibrar a necessidade de capacitação com o respeito à jornada e ao bem-estar dos colaboradores. Além de seguir a legislação, o RH deve adotar práticas que promovam o engajamento e minimizem impactos negativos. Confira os pontos essenciais:

Planejamento antecipado: comunique os treinamentos com antecedência para que os colaboradores possam se organizar.
Registro formal: utilize sistemas para controlar a frequência e o tempo dedicado aos treinamentos, garantindo transparência.
Flexibilidade: sempre que possível, ofereça opções de horários ou formatos, como treinamentos online, para facilitar a participação.
Compensação adequada: deixe claro como será feita a remuneração ou compensação das horas dedicadas, evitando conflitos.
Avaliação e feedback: monitore a eficácia dos treinamentos e colecione sugestões para aprimorar futuras iniciativas.

Tecnologia e controle: o papel dos softwares de RH na gestão de treinamentos e jornadas

A tecnologia tem papel fundamental para facilitar a gestão de treinamentos realizados fora do horário de trabalho, garantindo controle, transparência e conformidade. Os softwares de RH modernos, a exemplo do Sesame, oferecem funcionalidades que ajudam a organizar toda a rotina, desde o agendamento até o registro da participação, além de integrar essas informações ao sistema de controle de ponto. Isso permite que o RH:

Monitore a jornada real dos colaboradores,com um software de controle de ponto.
Automatize a geração de relatórios para auditorias e fiscalizações, com evidências claras do cumprimento das obrigações.
Facilite a comunicação com os colaboradores sobre datas, horários e compensações, melhorando o engajamento.
Ofereça plataformas flexíveis, como treinamentos digitais, que aumentam a acessibilidade e reduzem impactos no dia a dia.

Dessa forma, a tecnologia contribui para uma gestão mais eficiente e segura, tornando os treinamentos fora do expediente uma prática viável e alinhada às necessidades da empresa e do colaborador.

A boa notícia é que algumas plataformas oferecem uma versão de teste gratuito para testar todas as funcionalidades na rotina da empresa. A Sesame é uma delas. É uma ótima oportunidade para ver de perto como estes recursos otimizam o seu RH!

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Tiago Santos

VP of Community and Growth at Sesame RH | + posts

Profissional experiente de RH dedicado a promover comunidades colaborativas fortes de líderes de RH. Como fundador do RH Club e da HR Community, uso meus mais de 15 anos de experiência para melhorar as perspectivas de carreira dos líderes de RH.