Gestão
Treinamento fora do horário de trabalho: entenda o que diz a lei
Descubra o que é ou não permitido, quando o assunto é treinamento fora do horário de trabalho e se a atividade conta como hora extra.
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Lukas Letieres
HR Consultant
29 de maio, 2025
O treinamento fora do horário de trabalho é uma dúvida frequente entre gestores de RH que precisam conciliar a capacitação da equipe com o cumprimento da legislação trabalhista. Entender quando esse tempo deve ser remunerado como hora extra, se o colaborador é obrigado a participar e como organizar esses treinamentos de forma legal e eficiente é fundamental para evitar passivos e garantir o engajamento.
Além disso, o uso de um sistema de controle de ponto integrado pode ser um grande aliado para registrar com precisão o tempo dedicado aos treinamentos, facilitando o controle das jornadas e a comprovação da conformidade em eventuais fiscalizações.
Neste artigo, vamos esclarecer as principais questões legais e práticas sobre o treinamento fora do horário, ajudando você a conduzir esse processo com segurança e eficiência.
O que a CLT diz sobre treinamento fora do horário de trabalho?
Embora a CLT não tenha uma regra específica para treinamentos realizados fora do horário regular, existem diretrizes gerais que orientam como esse tempo deve ser tratado, especialmente em relação à jornada de trabalho e remuneração. Veja os pontos principais:
- A CLT estabelece que o tempo em que o empregado está à disposição do empregador deve ser remunerado (Artigo 58).
- O treinamento é considerado parte da jornada, pois qualifica o colaborador para suas funções.
- Se o treinamento ultrapassar o horário normal de trabalho, esse tempo deve ser pago como hora extra.
- Acordos coletivos e políticas internas podem definir regras específicas para esses treinamentos.
- É papel do RH garantir a conformidade legal, evitando passivos e protegendo o bem-estar dos colaboradores.
O treinamento fora do horário conta como hora extra?
Nem todo treinamento acontece dentro do horário comercial, e quando a capacitação é programada para fora do expediente, surge uma dúvida comum: esse tempo precisa ser remunerado? A resposta é sim, em grande parte dos casos, a legislação entende que o colaborador está à disposição da empresa, e portanto, o tempo deve ser contabilizado como jornada de trabalho.
“Treinamento fora do expediente não é tempo informal, é jornada estendida. Se o colaborador participa de um curso a pedido da empresa, esse tempo deve ser registrado e remunerado, ou compensado de forma prevista em acordo coletivo. Ignorar isso pode gerar passivos trabalhistas sérios”, alerta Cristina Martín, Diretora de RH da Sesame e especialista em RH.
Por isso, é papel do RH orientar as lideranças e comunicar com clareza como será feito o controle dessas horas e sua compensação. Quando bem conduzido, o processo protege a empresa e valoriza o tempo do colaborador.
O funcionário é obrigado a participar do treinamento fora do horário?
A participação em treinamentos fora do horário de trabalho pode gerar dúvidas sobre a obrigatoriedade para o colaborador. De acordo com a legislação trabalhista, o treinamento é uma atividade vinculada ao contrato de trabalho, e, portanto, o empregado deve participar quando solicitado pela empresa, inclusive fora do expediente regular.
Contudo, essa obrigatoriedade deve respeitar os limites da jornada e as condições acordadas, para evitar excesso de horas e garantir o direito à remuneração adequada. O RH precisa comunicar claramente essas regras e garantir que os treinamentos sejam justificados, planejados e compatíveis com a capacidade do colaborador.
Como o RH deve planejar treinamentos fora do horário de trabalho
Planejar treinamentos fora do horário de trabalho exige mais do que organização logística, exige equilíbrio entre capacitação e respeito à jornada do colaborador. Além de seguir a legislação trabalhista, o RH precisa adotar práticas que minimizem o impacto na rotina da equipe e incentivem o engajamento voluntário.
“Capacitar fora do expediente só funciona quando o colaborador sente que seu tempo está sendo respeitado. Planejamento, comunicação clara e opções flexíveis são fundamentais para manter o engajamento sem sobrecarregar o time”, destaca Cristina.
Cabe ao RH estruturar esse processo com sensibilidade e responsabilidade, criando treinamentos eficazes, mas que também valorizem o bem-estar e a experiência do colaborador.
Tecnologia e controle: o papel dos softwares de RH na gestão de treinamentos e jornadas
A tecnologia tem papel fundamental para facilitar a gestão de treinamentos realizados fora do horário de trabalho, garantindo controle, transparência e conformidade. Os softwares de RH modernos, a exemplo do Sesame, oferecem funcionalidades que ajudam a organizar toda a rotina, desde o agendamento até o registro da participação, além de integrar essas informações ao sistema de controle de ponto. Isso permite que o RH:
- Monitore a jornada real dos colaboradores,com um software de controle de ponto.
- Automatize a geração de relatórios para auditorias e fiscalizações, com evidências claras do cumprimento das obrigações.
- Facilite a comunicação com os colaboradores sobre datas, horários e compensações, melhorando o engajamento.
- Ofereça plataformas flexíveis, como treinamentos digitais, que aumentam a acessibilidade e reduzem impactos no dia a dia.
Dessa forma, a tecnologia contribui para uma gestão mais eficiente e segura, tornando os treinamentos fora do expediente uma prática viável e alinhada às necessidades da empresa e do colaborador.
A boa notícia é que algumas plataformas oferecem uma versão de teste gratuito para testar todas as funcionalidades na rotina da empresa. A Sesame é uma delas. É uma ótima oportunidade para ver de perto como estes recursos otimizam o seu RH!
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Sou Alba Gijón, consultora de
Recursos Humanos na Sesame HR. Agende uma reunião com minha equipe para que possamos te ajudar.
