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Entenda o processo trabalhista e aprenda a proteger sua empresa
Saiba tudo sobre o processo trabalhista, conheça as suas fases e veja como gestores podem prevenir ações judiciais.
Precisa de ajuda?
Lukas Letieres
HR Consultant
27 de maio, 2025
O processo trabalhista é uma situação que pode trazer impactos financeiros e operacionais significativos para qualquer empresa. Para gestores de RH e CEOs, entender suas causas e como preveni-las é essencial para manter a saúde jurídica e a reputação do negócio.
Contar com uma funcionalidade integrada que identifique e gerencie incidentes na folha de pagamento, como atrasos, erros nos valores ou inconsistências no cálculo de horas extras, pode ser um diferencial importante. Essa ferramenta ajuda o RH a monitorar esses pontos críticos, garantindo o cumprimento das obrigações trabalhistas e reduzindo o risco de processos judiciais.
Como funciona o processo trabalhista?
O processo trabalhista é um procedimento judicial que ocorre quando um colaborador ou a empresa busca resolver conflitos relacionados às relações de trabalho. Ele começa com a apresentação da reclamação pelo trabalhador, que alega direitos não cumpridos, como salários atrasados, horas extras não pagas ou verbas rescisórias indevidas.
Após a reclamação, o processo passa por diversas etapas legais, que envolvem audiências, apresentação de provas e argumentos por ambas as partes, até a decisão final do juiz. O objetivo é garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados e que eventuais pendências sejam solucionadas de forma justa.
Quais são as 5 fases do processo trabalhista?
O processo trabalhista é composto por etapas bem definidas, que garantem o direito ao contraditório e a ampla defesa para ambas as partes. Conhecer essas fases ajuda a compreender melhor o andamento dos processos e a importância de cada momento para a resolução dos conflitos. Confira abaixo:
Petição inicial
É o documento que dá início ao processo, onde o trabalhador formaliza suas reclamações e pedidos ao juiz.
- Descrição detalhada dos fatos e dos direitos alegados;
- Indicação das provas e testemunhas que pretende apresentar;
- Solicitação das verbas e compensações desejadas.
Audiência inicial
Nesta etapa, o juiz busca uma conciliação entre as partes, podendo encerrar o processo caso haja acordo.
- Tentativa de acordo amigável;
- Esclarecimento das questões em disputa;
- Definição dos próximos passos caso não haja acordo.
Instrução
Fase de coleta de provas, depoimentos e apresentação dos argumentos das partes.
- Ouvir testemunhas e partes envolvidas;
- Análise de documentos e evidências;
- Registro de todas as informações para subsidiar a decisão.
Decisão
O juiz avalia o conjunto de provas e argumentos para proferir a sentença que resolve o conflito.
- Julgamento do mérito da causa;
- Determinação das obrigações de cada parte;
- Possibilidade de fixação de multas ou penalidades.
Recurso
Caso uma das partes não concorde com a decisão, pode apresentar recurso para instâncias superiores.
- Revisão da sentença por tribunais superiores;
- Suspensão ou manutenção da decisão inicial até o julgamento do recurso.
Como prevenir processos trabalhistas na empresa?
Prevenir processos trabalhistas é uma tarefa estratégica que envolve atenção a diversos aspectos da gestão de pessoas e do cumprimento da legislação. Para gestores e CEOs, adotar boas práticas pode reduzir significativamente os riscos e os custos associados a disputas judiciais.
- Cumprimento rigoroso da legislação trabalhista: manter-se atualizado sobre as normas da CLT e garantir que todos os direitos dos colaboradores sejam respeitados.
- Controle eficiente da folha de pagamento: assegurar que salários, horas extras, férias e outros benefícios sejam pagos corretamente e no prazo.
- Gestão adequada do controle de ponto: registrar corretamente a jornada de trabalho, evitando dúvidas e inconsistências.
- Documentação completa e organizada: manter o banco de dados dos colaboradores atualizados com contratos, acordos, registros de treinamentos e comunicações devidamente arquivados.
- Comunicação interna transparente e canais de diálogo: incentivar o diálogo aberto para solucionar conflitos internamente antes que se tornem processos judiciais.
- Treinamento contínuo de gestores e RH: capacitar a equipe para lidar com questões trabalhistas e identificar situações de risco.
Implementar essas práticas contribui para um ambiente de trabalho mais saudável e para a proteção da empresa contra ações trabalhistas.
A importância de monitorar a folha de pagamento para reduzir riscos
Uma das áreas mais críticas para evitar processos trabalhistas é o monitoramento rigoroso da folha de pagamento. Erros, atrasos ou inconsistências no pagamento de salários, horas extras, férias e demais direitos são causas frequentes de litígios que podem gerar custos elevados e prejudicar a reputação da empresa.
Contar com um software de RH tudo-em-um, como o Sesame, pode ser um grande diferencial nessa prevenção. Além de automatizar o processamento da folha de pagamento, essa plataforma ajuda a identificar possíveis incidentes, inconsistências e atrasos antes que eles se tornem problemas legais.
Com funcionalidades que centralizam informações, facilitam o controle das jornadas e atualizam automaticamente os dados conforme a legislação vigente, o software oferece mais segurança e agilidade ao RH. Assim, a empresa reduz riscos, melhora a conformidade e mantém a confiança dos colaboradores.
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Sou uma profissional com mais de 20 anos de experiência em diferentes áreas de Recursos Humanos, como recrutamento, treinamento, prevenção de riscos ocupacionais e gerenciamento de pessoal.
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Sou Ronny Navarrete, consultor de
Recursos Humanos na Sesame HR. Agende uma reunião com minha equipe para que possamos te ajudar.
