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Guia da rescisão de contrato:evite erros e passivos trabalhistas

Aprenda a conduzir a rescisão de contrato com segurança jurídica. Veja como evitar erros, atrasos e passivos com processos bem estruturados.

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Lukas Letieres

HR Consultant

rescisão de contrato

10 de julho, 2025


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A rescisão de contrato é uma das etapas mais críticas na relação entre empresa e colaborador. Para o gestor de RH, não se trata apenas de encerrar um vínculo, envolve cálculos sensíveis, cumprimento de prazos legais e comunicação clara para evitar desgastes e riscos trabalhistas.

Em tempos de alta rotatividade e exigência de compliance, qualquer erro nesse processo pode se transformar em passivo imediato.

Nesse contexto, contar com um software de gestão documental não é mais um luxo, mas uma necessidade operacional. Ele garante que documentos estejam completos, assinados, arquivados corretamente e enviados no tempo certo, sem depender de planilhas ou processos dispersos entre áreas.

Automatizar essa etapa significa proteger a empresa juridicamente e transmitir profissionalismo ao colaborador, mesmo em sua saída. Continue lendo para descobrir como conduzir a rescisão com segurança e eficiência.

Como funciona a rescisão de um contrato na prática do RH

A rescisão é o encerramento formal do vínculo empregatício entre empregador e empregado, com base nas regras estabelecidas pela CLT. Para o RH, esse processo envolve etapas administrativas, legais e financeiras, todas com prazos rigorosos e impactos diretos na folha de pagamento e no eSocial, como explica Tiago Santos, vice-presidente de Comunidade e Crescimento da Sesame:

“A rescisão precisa ser tratada como um processo crítico. Não basta calcular corretamente, é preciso registrar, comunicar e documentar tudo com clareza e rastreabilidade.”

Cada tipo de desligamento exige uma abordagem diferente, com regras específicas de aviso prévio, pagamento de verbas e emissão de documentos obrigatórios. E quando há falhas de comunicação ou atrasos, a empresa se expõe a autuações, reclamações e multas.

Quais são os 3 tipos de rescisão contratual e como tratá-los corretamente

A legislação brasileira reconhece três categorias principais de rescisão. Para o RH, entender cada uma é essencial para aplicar os procedimentos corretos e evitar consequências legais.

Rescisão por iniciativa do empregador

Quando a empresa encerra o contrato, com ou sem justa causa, o processo exige atenção redobrada. É necessário observar prazos de aviso prévio, calcular corretamente o saldo de salário, férias proporcionais, 13º, multa de 40% do FGTS (em caso de demissão sem justa causa), além de emitir todos os documentos legais.

Rescisão por iniciativa do colaborador

Nesse caso, o colaborador pede o desligamento e a empresa deve providenciar a rescisão, descontando eventuais avisos prévios não cumpridos. É comum que erros ocorram por falta de controle de férias vencidas ou informações inconsistentes no sistema.

Rescisão por acordo entre as partes

Desde a Reforma Trabalhista de 2017, a rescisão consensual ganhou força. Nela, colaborador e empresa entram em acordo sobre o desligamento. O pagamento das verbas é parcial, e o aviso prévio é reduzido. O risco aqui está em comprovar que o acordo foi legítimo e não imposto, o que exige documentação clara e assinada digitalmente, daí a importância de uma boa gestão documental.

O que tem que ser pago na rescisão para evitar passivos trabalhistas

A transparência na quitação das verbas rescisórias é o que protege a empresa de futuras disputas. Veja os pontos que merecem atenção máxima do gestor:

Saldo de salário e férias

O RH deve garantir o pagamento de todos os dias trabalhados no mês do desligamento, além de férias vencidas e proporcionais com o terço constitucional. Falhas nesses cálculos são comuns quando há controle de ponto manual ou escalas desatualizadas.

13º proporcional e multa do FGTS

No caso de demissão sem justa causa, é obrigatória a multa de 40% sobre o FGTS. Já o 13º deve ser pago proporcional ao período trabalhado no ano. Erros nesses valores geram ações imediatas, muitas vezes ganhas pelo colaborador na justiça.

Homologação e entrega de documentos

Para contratos longos ou em caso de rescisões com risco jurídico, a entrega correta dos documentos (TRCT, guias de seguro-desemprego, extrato de FGTS, comprovantes) é indispensável. E tudo deve ser protocolado. Ter uma trilha de conferência de assinaturas digitais e versões arquivadas é o que blinda a empresa diante de qualquer questionamento.

Veja como evitar erros comuns na rescisão contratual

Evitar falhas nesse processo exige mais do que conhecimento técnico. Envolve disciplina, sistemas integrados e atenção a detalhes que, quando negligenciados, comprometem toda a operação do RH.

Não centralizar a documentação do colaborador

Quando os documentos estão espalhados entre pastas locais, e-mails ou planilhas, o risco de extravio é alto. Um documento perdido pode significar uma defesa impossível numa ação trabalhista.

Realizar cálculos com base em dados inconsistentes

Escalas mal registradas, controle de ponto manual ou ausência de integração com a folha são fontes constantes de erros. A empresa acha que está pagando corretamente, mas está deixando brechas legais.

Ignorar prazos legais

A CLT determina que o pagamento da rescisão ocorra até 10 dias após o desligamento. Perder esse prazo acarreta multas automáticas. Quando o RH não é alertado por um sistema, a chance de erro é grande, especialmente em desligamentos não programados.

A tecnologia como aliada da rescisão de contrato sem riscos

Conduzir uma rescisão de contrato com segurança exige muito mais do que planilhas e atenção redobrada. Exige uma estrutura digital que automatize cálculos, organize documentos e sinalize riscos antes que se tornem problemas reais.

Sesame HR

O software de RH da Sesame oferece soluções específicas para evitar falhas e passivos nesse momento delicado:

  • Gestão documental integrada, com upload, versionamento e assinaturas digitais;
  • Alertas de prazos, com notificações automáticas para pagamentos e entrega de documentos;
  • Histórico completo do colaborador, com jornadas, férias, escalas e incidentes centralizados;
  • Painel de contratações e desligamentos, com onboarding, checklist validado e status de cada etapa;
  • Plataforma de People Analytics, com dados sobre rotatividade, custo de turnover e comparativo por área.

Com essas funcionalidades, o RH atua com mais precisão, segurança jurídica e agilidade. E o melhor: tudo isso está disponível com teste grátis, ideal para empresas entre 15 e 200 colaboradores que querem transformar um momento sensível em um processo profissional e seguro.

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Diretor de Recursos Humanos at Sesame HR | Website | + posts

Sou uma profissional com mais de 20 anos de experiência em diferentes áreas de Recursos Humanos, como recrutamento, treinamento, prevenção de riscos ocupacionais e gerenciamento de pessoal.


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