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Guia da rescisão de contrato:evite erros e passivos trabalhistas
Aprenda a conduzir a rescisão de contrato com segurança jurídica. Veja como evitar erros, atrasos e passivos com processos bem estruturados.
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Aprenda a conduzir a rescisão de contrato com segurança jurídica. Veja como evitar erros, atrasos e passivos com processos bem estruturados.
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Lukas Letieres
HR Consultant
10 de julho, 2025
A rescisão de contrato é uma das etapas mais críticas na relação entre empresa e colaborador. Para o gestor de RH, não se trata apenas de encerrar um vínculo, envolve cálculos sensíveis, cumprimento de prazos legais e comunicação clara para evitar desgastes e riscos trabalhistas.
Em tempos de alta rotatividade e exigência de compliance, qualquer erro nesse processo pode se transformar em passivo imediato.
Nesse contexto, contar com um software de gestão documental não é mais um luxo, mas uma necessidade operacional. Ele garante que documentos estejam completos, assinados, arquivados corretamente e enviados no tempo certo, sem depender de planilhas ou processos dispersos entre áreas.
Automatizar essa etapa significa proteger a empresa juridicamente e transmitir profissionalismo ao colaborador, mesmo em sua saída. Continue lendo para descobrir como conduzir a rescisão com segurança e eficiência.
A rescisão é o encerramento formal do vínculo empregatício entre empregador e empregado, com base nas regras estabelecidas pela CLT. Para o RH, esse processo envolve etapas administrativas, legais e financeiras, todas com prazos rigorosos e impactos diretos na folha de pagamento e no eSocial, como explica Tiago Santos, vice-presidente de Comunidade e Crescimento da Sesame:
“A rescisão precisa ser tratada como um processo crítico. Não basta calcular corretamente, é preciso registrar, comunicar e documentar tudo com clareza e rastreabilidade.”
Cada tipo de desligamento exige uma abordagem diferente, com regras específicas de aviso prévio, pagamento de verbas e emissão de documentos obrigatórios. E quando há falhas de comunicação ou atrasos, a empresa se expõe a autuações, reclamações e multas.
A legislação brasileira reconhece três categorias principais de rescisão. Para o RH, entender cada uma é essencial para aplicar os procedimentos corretos e evitar consequências legais.
Quando a empresa encerra o contrato, com ou sem justa causa, o processo exige atenção redobrada. É necessário observar prazos de aviso prévio, calcular corretamente o saldo de salário, férias proporcionais, 13º, multa de 40% do FGTS (em caso de demissão sem justa causa), além de emitir todos os documentos legais.
Nesse caso, o colaborador pede o desligamento e a empresa deve providenciar a rescisão, descontando eventuais avisos prévios não cumpridos. É comum que erros ocorram por falta de controle de férias vencidas ou informações inconsistentes no sistema.
Desde a Reforma Trabalhista de 2017, a rescisão consensual ganhou força. Nela, colaborador e empresa entram em acordo sobre o desligamento. O pagamento das verbas é parcial, e o aviso prévio é reduzido. O risco aqui está em comprovar que o acordo foi legítimo e não imposto, o que exige documentação clara e assinada digitalmente, daí a importância de uma boa gestão documental.
A transparência na quitação das verbas rescisórias é o que protege a empresa de futuras disputas. Veja os pontos que merecem atenção máxima do gestor:
O RH deve garantir o pagamento de todos os dias trabalhados no mês do desligamento, além de férias vencidas e proporcionais com o terço constitucional. Falhas nesses cálculos são comuns quando há controle de ponto manual ou escalas desatualizadas.
No caso de demissão sem justa causa, é obrigatória a multa de 40% sobre o FGTS. Já o 13º deve ser pago proporcional ao período trabalhado no ano. Erros nesses valores geram ações imediatas, muitas vezes ganhas pelo colaborador na justiça.
Para contratos longos ou em caso de rescisões com risco jurídico, a entrega correta dos documentos (TRCT, guias de seguro-desemprego, extrato de FGTS, comprovantes) é indispensável. E tudo deve ser protocolado. Ter uma trilha de conferência de assinaturas digitais e versões arquivadas é o que blinda a empresa diante de qualquer questionamento.
Evitar falhas nesse processo exige mais do que conhecimento técnico. Envolve disciplina, sistemas integrados e atenção a detalhes que, quando negligenciados, comprometem toda a operação do RH.
Quando os documentos estão espalhados entre pastas locais, e-mails ou planilhas, o risco de extravio é alto. Um documento perdido pode significar uma defesa impossível numa ação trabalhista.
Escalas mal registradas, controle de ponto manual ou ausência de integração com a folha são fontes constantes de erros. A empresa acha que está pagando corretamente, mas está deixando brechas legais.
A CLT determina que o pagamento da rescisão ocorra até 10 dias após o desligamento. Perder esse prazo acarreta multas automáticas. Quando o RH não é alertado por um sistema, a chance de erro é grande, especialmente em desligamentos não programados.
Conduzir uma rescisão de contrato com segurança exige muito mais do que planilhas e atenção redobrada. Exige uma estrutura digital que automatize cálculos, organize documentos e sinalize riscos antes que se tornem problemas reais.
O software de RH da Sesame oferece soluções específicas para evitar falhas e passivos nesse momento delicado:
Com essas funcionalidades, o RH atua com mais precisão, segurança jurídica e agilidade. E o melhor: tudo isso está disponível com teste grátis, ideal para empresas entre 15 e 200 colaboradores que querem transformar um momento sensível em um processo profissional e seguro.
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Sou uma profissional com mais de 20 anos de experiência em diferentes áreas de Recursos Humanos, como recrutamento, treinamento, prevenção de riscos ocupacionais e gerenciamento de pessoal.