Banco de horas: como aplicá-lo corretamente em uma empresa

31 de outubro, 2022

O que é um banco de horas? É o mesmo que uma licença remunerada recuperável? Existe uma regulamentação específica sobre este assunto? O significado do banco de horas refere-se a uma jornada de trabalho em que o tempo é distribuído uniformemente e é adaptado quando há um maior volume de trabalho.

Posteriormente, as horas extras trabalhadas são compensadas em períodos de menor demanda de trabalho. 

Como chegar ao acordo de troca de horas?

Um cronograma de trabalho define as horas de trabalho para as quais os funcionários são contratados e a jornada de trabalho estabelecida em seu Acordo Coletivo de Trabalho.

Portanto, a duração legal da jornada de trabalho é estabelecida em seus acordos ou contratos, e o valor máximo das horas de trabalho por semana é especificado.

O Estatuto do Trabalhador determina se essas horas de trabalho são distribuídas de maneira irregular ou regular ou se os funcionários e seus empregadores concordam.

De qualquer maneira, a distribuição de horas deve estar por escrito no contrato e ambas as partes, o funcionário e o empregador, devem estar cientes deste acordo. Isso é chamado de “banco de horas” ou “licença remunerada recuperável”.

Em quais empresas é aconselhável fazer acordo de banco de horas?

Geralmente, esse tipo de distribuição da jornada de trabalho pode ser conveniente para todos os setores. No entanto, nos campos onde há um pico sazonal mais elevado, o ritmo de trabalho e produção pode ser diferente dependendo da época do ano, o banco de horas facilita a otimização dos dias de trabalho.

Um sistema com horário flexível permite que uma porcentagem das horas da jornada de trabalho seja dividida irregularmente. Ou seja, usando um modelo de Excel ou uma ferramenta, as horas trabalhadas e não trabalhadas ao longo dos meses são computadas, criando saldos de horas positivos e negativos.

Quais são os requisitos mínimos para estabelecer um banco de horas?

Em princípio, um máximo de 10% da jornada de trabalho do funcionário pode ser distribuído e essa divisão deve ser cumprida entre seus dias úteis. Se os funcionários forem chamados para trabalhar em seu dia de folga, esta não é uma distribuição irregular de horas, mas sim uma modificação de suas condições de trabalho.

Outra condição básica para a implantação do banco de horas na empresa é que o prazo máximo de trabalho, o período de descanso entre os dias úteis e o período de descanso semanal deve ser respeitado.

Como automatizar um banco de horas e simplificar sua gestão?

Ferramentas suite como a Sesame HR possibilitam automatizar o banco de horas e otimizar essa funcionalidade sem causar dor de cabeça à equipe de RH. Esta é uma funcionalidade onde todos os funcionários têm acesso às informações sobre seu banco de horas.

Mostra as horas reais, horas extras, horas compensadas por dias de folga, horas compensadas financeiramente e o saldo total de horas extras.

Este aplicativo de in/out do relógio define um sistema de regras conforme o acordo coletivo de trabalho da empresa e leva em conta turnos noturnos, feriados trabalhados ou horas trabalhadas fora do horário de trabalho regular.

Nesse sentido, tanto a empresa quanto o administrador podem acompanhar em detalhes o “bônus” gerado, graças ao conjunto de regras estabelecidas e às entradas e saídas dos relógios dos funcionários para que eles possam ser compensados.

Do ponto de vista do funcionário, ter uma ferramenta abrangente como a Sesame HR facilita muito a administração do seu banco de horas e permite que solicitem o método de compensação que desejam, evitando procedimentos entediantes.

Desta maneira, seus funcionários ficam sempre cientes do saldo de horas extras que possuem e podem gerenciar melhor seu tempo.

O que fazer com horas extras no banco de horas?

O departamento de RH pode monitorar as horas extras trabalhadas, ou se os funcionários trabalharam menos horas, e rastreá-las no banco de horas.

Se houver um excesso de horas trabalhadas, os funcionários podem utilizá-las como dias de folga (days in lieu) ou até mesmo fazê-los pagar como horas extras.

Por outro lado, se os funcionários trabalharam menos horas, podem compensar a empresa trabalhando mais horas nos próximos meses. Outra opção é que as horas extras sejam quitadas no final do ano.

Ao configurar horários e turnos dos funcionários, é importante equilibrar os saldos de funcionários, férias e banco de horas. Na verdade, realizar essa tarefa manualmente é uma carga de trabalho extra que você pode poupar das suas equipes de RH digitalizando seu departamento de RH.

Trabalhar com um software de gestão de tempo que tenha essa funcionalidade significa o acompanhamento automático do banco de horas para que seu departamento de Recursos Humanos possa se concentrar no que é realmente importante: cuidar da equipe.