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Saiba o que a NR-23 e a NR-1 exigem sobre treinamento de brigada de incêndio, como documentar corretamente e como evitar autuações com gestão automatizada.
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Lukas Letieres
HR Consultant
27 de março, 2026
O treinamento da brigada de incêndio é uma exigência legal para empresas de todos os portes no Brasil. Mais do que uma obrigação, ele representa um dos pilares da segurança do trabalho, e sua ausência ou documentação inadequada pode gerar autuações, passivos trabalhistas e responsabilidade civil em caso de sinistro.
Para o gestor de RH, o desafio não é apenas garantir que o treinamento aconteça, mas comprovar que aconteceu: quem participou, quando, com qual carga horária e se está dentro da periodicidade exigida.
É nesse ponto que um software de treinamento para empresas se torna essencial, centralizando registros, automatizando o controle de vencimentos e gerando a documentação necessária para auditorias e fiscalizações.
Neste artigo, você vai entender o que a legislação exige, como dimensionar e organizar a brigada de incêndio na sua empresa e como estruturar a gestão desse treinamento de forma eficiente. Siga com a leitura!
O treinamento de brigada de incêndio é regulamentado pela NR-23 (Proteção Contra Incêndios) do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece as condições mínimas de segurança que toda empresa deve garantir aos seus colaboradores.
A norma determina que as empresas devem manter uma brigada de incêndio formada e capacitada, composta por colaboradores treinados para atuar em situações de emergência, desde o acionamento do alarme até a evacuação e o primeiro combate ao fogo.
Com a atualização da NR-1, o cenário de compliance ficou ainda mais exigente. A norma passou a requerer que as empresas documentem e registrem de forma rastreável todos os treinamentos obrigatórios, incluindo os de segurança contra incêndio. Isso significa que não basta realizar o treinamento: é preciso ter evidência documental de cada ciclo, por colaborador, acessível em caso de fiscalização.
O descumprimento dessas obrigações pode resultar em:
Além da NR-23, empresas localizadas em estados com legislação estadual específica do Corpo de Bombeiros devem seguir também as Instruções Técnicas (ITs) aplicáveis ao seu tipo de ocupação e risco.
A carga horária mínima do treinamento de brigada de incêndio varia conforme o grau de risco da empresa, definido pela NR-23 e pelas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros de cada estado. De forma geral:
Além da carga horária inicial, a legislação exige reciclagem periódica, em geral anual ou bianual, dependendo do grau de risco e da IT estadual aplicável. Esse controle de vencimentos é um dos pontos onde mais empresas falham: o treinamento é feito, mas ninguém monitora quando precisa ser renovado.
O dimensionamento da brigada de incêndio deve seguir os critérios estabelecidos pelas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros do estado onde a empresa está localizada. Em linhas gerais:
Do ponto de vista do RH, isso significa que a gestão da brigada precisa ser dinâmica: toda vez que há rotatividade, promoções ou mudanças de turno, o mapa de brigadistas precisa ser atualizado, e os registros de treinamento, revisados.
Garantir a realização do treinamento é apenas metade do trabalho. A outra metade, frequentemente negligenciada, é a documentação rastreável de cada ciclo de capacitação. Em uma fiscalização do MTE ou do Corpo de Bombeiros, a empresa precisa apresentar:
Sem esses registros organizados e acessíveis, mesmo uma empresa que realiza os treinamentos corretamente pode ser autuada por falta de evidência documental. Fazer esse controle manualmente em planilhas é ineficiente e arriscado, especialmente em empresas com muitos colaboradores ou múltiplas unidades. O ideal é contar com uma plataforma de LMS automatizada.
Para entender melhor como gerir treinamentos realizados fora do expediente, o que é comum no caso da brigada de incêndio, veja também nosso artigo sobre treinamento fora do horário de trabalho.
A atualização da NR-1 trouxe uma mudança estrutural na forma como as empresas precisam tratar todos os treinamentos obrigatórios, e o treinamento de brigada de incêndio está diretamente no centro dessa mudança.
A norma passou a exigir que as empresas comprovem, com registros rastreáveis, que cada colaborador recebeu as capacitações obrigatórias previstas no GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) e no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).
Isso inclui os treinamentos de segurança contra incêndio, que agora precisam estar documentados com evidências por colaborador, não apenas como registros coletivos.
Além disso, a NR-1 ampliou o escopo dos riscos que devem ser gerenciados, incorporando os riscos psicossociais e saúde mental ao GRO. Na prática, isso significa que o RH precisa gerir simultaneamente treinamentos de segurança física, como brigada de incêndio, e ações de capacitação relacionadas ao bem-estar psicológico, todos com o mesmo nível de rastreabilidade documental.
Para empresas que ainda gerenciam esses registros de forma manual ou fragmentada, a NR-1 representa um risco real de autuação, independentemente de os treinamentos terem sido realizados ou não.
Controlar manualmente os treinamentos de brigada de incêndio, entre certificados físicos, planilhas de vencimento e listas de presença espalhadas, é uma das tarefas que mais consomem tempo do RH e mais geram risco em fiscalizações.
Com o LMS da Sesame HR , o RH centraliza toda a gestão dos treinamentos obrigatórios de segurança em uma única plataforma: desde a distribuição do conteúdo até o registro automático de participação, emissão de certificados e controle de vencimentos por colaborador, tudo alinhado às exigências da NR-1 e da NR-23.
Com o LMS da Sesame, a sua empresa pode:
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Sou Ronny Navarrete, consultor de
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